Capitanias Hereditárias

Em 1534 precisava-se ocupar, proteger e administrar a costa do território brasileiro. Como o governo português não queria investir grande quantidade de dinheiro e não havia muitas pessoas disponíveis para esse trabalho, adotou-se então o chamado sistema de Capitanias Hereditárias.

O rei D. João III ordenou a divisão do território da colônia em grandes porções de terra – 15 capitanias. O empreendimento, chamados capitães ou donatários.

Nomeado pelo rei, o donatário era a autoridade máxima dentro da capitania. Com sua morte, a administração era chamada capitanias hereditárias.

· Direitos e deveres dos donatários

O vínculo jurídico entre o rei de Portugal e os donatários era estabelecido em dois documentos básicos:

Carta de doação – conferia ao donatário a posse hereditária da capitania.

Carta foral – estabelecia os direitos e deveres dos donatários, relativos à exploração da terra.

Alguns dos direitos dos donatários eram: criar vilas e distribuir terras (sesmarias) a quem desejasse e pudesse cultivá-las; exercer plena autoridade judicial e administrativa; escravizar os indígenas considerados inimigos, através da guerra justa, obrigando-os a trabalhar na lavoura; receber a vigésima parte dos lucros sobre o comércio do pau-brasil.

Já os deveres dos donatários eram: assegurar ao rei de Portugal 10% dos lucros sobre todos os produtos da terra; um quinto dos lucros sobre os metais e as pedras preciosas que fossem encontrados; o monopólio da exploração do pau-brasil.

· Problemas com o sistema de capitanias

Com o passar o tempo, as capitanias não apresentaram o resultado esperado pelo governo português. Entre as poucas capitanias que progrediram e obtiveram lucros, principalmente com a produção de açúcar, estavam a de Pernambuco e a de São Vicente.

As demais capitanias não prosperaram em decorrência das várias condições, entre as quais podemos destacar:

Ø  Falta de recursos dos donatários – as terras eram extensas, e os donatários geralmente não tinham dinheiro suficiente explorá-las.

Ø  Revolta dos povos indígenas – os colonos também tinham que enfrentar a hostilidade dos grupos indígenas que resistiam à dominação portuguesa. Para muitos nativos do litoral, a luta era a única forma de se defender da invasão de suas terras e da escravidão que o conquistador queria impor.

Ø  Isolamento das capitanias – separadas por grandes distâncias e sob as precárias condições dos meios de transporte da época, elas ficavam isoladas umas das outras e em relação a Portugal.

Ø  Dificuldades com a lavoura – nem todas as capitanias tinham solo propício ao cultivo de cana-de-açúcar, produção que mais interessava aos objetivos da Coroa e dos comerciantes envolvidos no comércio colonial. Restava aos donatários a exploração do pau-brasil. Nessa atividade, porém, a participação dos donatários nos lucros era muito reduzida, o que contribuiu para diminuir o interesse deles pelas capitanias.

By: Larissa Ribeiro